Excelência e Eficiência no Atendimento.

O curso tem duração de 6 horas e aborda assuntos destinados a todo e qualquer profissional dos mais variados ramos de atividade.

Habeas Corpus. Porte Ilegal de Arma. Lei n 10.259/2001.

"HABEAS CORPUS. PORTE ILEGAL DE ARMA. LEI Nº 10.259/2001. RETROATIVIDADE DE LEI MAIS BENÉFICA

Envolvido no caso Galdino continua sem poder freqüentar a universidade

Mais uma vez o réu Max Rogério Alves, envolvido no caso Galdino, teve indeferido no Superior Tribunal de Justiça (STJ) pedido de liminar.

TST confirma hipótese de demissão em sociedade de economia mista

A SDI-1 do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu, por mais uma vez, a possibilidade de despedida sem justa causa em sociedades de economia mista.

Sindicato: sonegação chega a 50% no álcool

Pela estimativa das empresas, mais de 50% de todo o álcool consumido no estado é vendido sem o pagamento de impostos.

Congresso vai rever redução de vereadores

O Congresso Nacional vai tentar alterar, até junho, a decisão do Judiciário de reduzir em mais de

Inspeção de segurança em pessoas e bagagens não tem os requisitos da busca pessoal, decide Sexta Turma

O entendimento foi estabelecido pelo colegiado ao considerar válida a ação na qual agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), em abordagem rotineira a ônibus interestadual, localizaram 30 quilos de maconha na bagagem de uma mulher e de um adolescente.

Advogado, supremo sacerdote da Justiça

Hoje, Onze de Agosto, é o Dia do Advogado.

Entenda o que mudou na Recuperação Judicial e Falência das Empresas

Entenda o que mudou na Recuperação Judicial e Falência das Empresas.

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e a influência nas PMEs

Os negócios de menor porte aguardam a regulamentação da nova legislação para suas próprias condições de operação.

Lula cresceu ganhando votos em eleitorados 'pró-Alckmin'

A Fragmentação Internacional da Produção Brasileira e o Investimento Brasileiro Direto no Exterior

Por Cecilia Castelli.

Advogado é punido por uso de informação privilegiada

As Eleições Suplementares de 2022 e a Resolução n° 23.669/2021

relevantes contribuições de Cláudio Drewes José de Siqueira (2008); Gilmar Ferreira Mendes, Inocêncio

Crime de abandono e maus-tratos aos animais: a proteção legal e o Ordenamento Jurídico Brasileiro

observamos um agravamento dessas práticas, o que tem exigido a criação de leis cada vez mais rígidas

O Princípio da Cooperação e seu reflexo no Poder Judiciário: Análise crítica do Art. 6º do Código de Processo Civil

processo mais célere e a justiça mais participativa e menos adversarial. 

Usuários de drogas: uma questão de saúde pública

tratamento mais rigoroso ao traficante e um tratamento mais brando ao usuário, por ser este último

Planejamento 2024: entenda a importância do score para sua empresa

Fim de ano se aproxima e a maioria das empresas já faz planejamento para 2024

Congresso gratuito sobre Direito da Insolvência acontecerá em março

O webinar será em homenagem ao Professor Manoel Justino Bezerra Filho e será realizado no formato presencial na Unidade Jardim Paulista da AASP.

Sinais internacionais mostram que o combate à corrupção ainda está na ordem do dia

Por Luciano Inácio de Souza e Luiz Henrique Jesus.